Editora: Alfa-Beta-Sigma, Norway
Meus livros:
2) A estranha morte de um politico - eletrónico
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https://www.facebook.com/domingos.silva.585/posts/855995881166760
An appeal to the Government of Cape Verde Islands
(Um apelo ao governo de Cabo Verde)
Due to the disturbing situation under which people are living in Cape Verde Islands—violence in public places and general insecurity—we create a forum here in an effort to appeal to our rulers, the leaders responsible for public safety and protection of freedom for all Cape-Verdeans.
This forum should be used exclusively as a means to fight the climate of insecurity in Cape Verde Islands. Our intention is to provide suggestions in a humble and constructive way. We encourage anyone with an opinion to join us, so that all of us, united by the ideals of peace, fellowship, solidarity and spirit of reconciliation, can build the Cape-Verdean nation.
The entire Cape-Verdean community, those spread out all over the world and those residing on the Islands appeal with all force of reason and heart to the Cape Verdean government, the country’s only guarantee of safety, freedom and rights of its people, to reflect seriously on the issue of security and the lack of individual freedom in Cape Verde.
We choose this arena to appeal to the Cape Verde government to place police agents and military forces in the streets of our country to fight the violence and crime which is taking place in the country. We expect, above all, agents that will execute effectively the instructions given by the local authority, and with delegated powers, to coordinate actions to re-establish public security, social peace, and individual freedom in Cape Verde.
In my humble opinion, it is the sacred duty of any democratic government to respect, promote, implement and protect the freedom and rights of its citizens, in addition to their public security. It is of utmost importance not to allow fear or the threat of vengeance to promote inaction. Therefore, we heartily ask that you, a Cape-Verdean or a Cape-Verdean descendant, do everything in your power to send sound proposals and ideas to this forum, as an appeal to the Cape Verdean authorities to rid our nation of this spectrum of insecurity, fear and pain which afflicts it now. Our country’s tradition is impregnated by a peaceful way of living and promotion of harmony in the families (we know this as Morabeza). This will only be possible if there is political will and a strong moral responsibility to change the status quo. If we remain on the sidelines, we won’t escape the status quo. On the contrary, we need to act courageously to re-conquer the peace and the social safety, which is indispensable to the well-being of each citizen in Cape Verde.
The main responsibility of a government, with enough moral integrity, is to make each citizen accountable for his/her actions, and at the same time protect and provide for him/her respect, freedom, individual safety and to guarantee his/her basic and inalienable human rights.
Norway, March, 25th 2010.
Antonio & Domingos Barbosa da Silva
Publicado por Morabeza2011.blog.com
http://www.revenuehits.com/lps/pubref/?ref=@RH@VywT1TlSPRFnE2sxdmh3Xg
Um apelo ao governo de Cabo Verde
Dado à situação em que se está a viver em Cabo Verde, em relação à violência, criminalidade e não só, abrimos aqui um fórum de apelo aos nossos governantes, os responsáveis pela segurança pública e pela liberdade individual dos cabo-verdianos.
Este fórum deve ser exclusivamente usado para contribuir para melhorar a situação de violência em Cabo Verde. Pretendemos apenas dar as nossa sugestões de uma forma humilde e construtiva. Pedimos, por isso, que todos os que tenham uma contribuição a dar que se juntem a nós para que todos unidos e humildemente possamos construir a nação cabo-verdiana
A grande família cabo-verdiana, espalhada por todo o mundo, em geral, e os parentes e amigos residentes no país de origem, em particular, cujos corações e pensamentos se encontram congregados na terra natal, mas esmagados pelo peso da insegurança nas ruas do país, apelam com toda a força da razão, ao governo de Cabo Verde, na qualidade de garante da segurança, da liberdade e de direitos do seu povo, que reflicta seriamente no assunto de insegurança, da falta de liberdade individual, para o bem de toda a nação cabo-verdiana.
Vamos por este meio, solicitar ao governo de Cabo Verde que coloquem nas ruas do país uma força policial, com o objectivo principal de contribuir em grande medida para o esforço de combater a situação de mal-estar no país, e acima de tudo, uma força policial, treinada em executar as instruções dadas pela autoridade local, com poderes delegados, encarregue de coordenar acções visando (a) restabelecer a paz, a segurança e a liberdade individual na sociedade cabo-verdiana.
Parece-nos que é um dever sagrado de um governo democrático que se instale no nosso pais, respeitar, promover e garantir a liberdade de acção, a segurança individual e os direitos dos cidadãos. Por isso não deve, de modo nenhum, ficar de braços cruzados e deixar que o silêncio de morte e do medo se instale no nosso país. Antes, pedimos com coração e mente que se faça tudo para definitivamente exorcizar o espectro de medo de insegurança e da dor que se vive num país cuja tradição é a paz da gente morábe e concórdia na família. Isto só será possível se existir vontade política e dever moral. Se apaticamente cruzarmos os braços, contemplando a banda a passar, não seremos livres do status quo. Pelo contrário, temos de agir corajosamente para reconquistarmos a paz e a segurança social, indispensáveis ao bem estar de cada cidadão e do povo em geral.
Veja tambem: An appeal to the government of Cape Verde Islands
A bem do povo cabo-verdiano
Oslo 25 de Marco de 2010
Antonio & Domingos Barbosa da Silva
http://www.revenuehits.com/lps/pubref/?ref=@RH@VywT1TlSPRFnE2sxdmh3Xg
Ou carta aberta ao governo de Cabo Verde
Já alguns anos sem conta qua a nossa Praia, menina dos olhos, sofre da falta da água e da luz. Não gosto de criticar só por criticar, porque tenho medo de represália. Que me perdoem aqueles que se sentem atingidos ou inconfortáveis com o que vou exprimir aqui. Incitado pelo amor que tenho à terra que me viu nascer vou aqui arriscar e pedir uma coisa ao governo de Cabo Verde. Nem os meus, nem eu, precisamos dessa água e dessa luz a não ser uma vez em cada 3 ou 4 anos, mas o povo da Praia precisa delas.
Senhores leitores, sabem porque faço isto? Não, certamente que não. Todo o meu corpo fica arrepiado quando alguém me diz, quando leio na Internet, quando ouço na rádio e vejo na televisão que o governo de CABO VERDE não consegue fornecer luz e água à população praiense quando o próprio governo diz ao povo e a todos nós que ele é Luz e Guia! Se é Luz por que não ilumina? Se é Guia porque não guia?
Parece-me que há uma política de lassez-faire e laissez passê na Praia.Que também há uma passividade que mete medo a todos. A passividade deixa muitas oportunidades escondidas atrás das nuvens de ignorância. Eu sonho ver este país desenvolvido não apenas na fachada, mas também por dentro. Sei que as pessoas que sonham grandes sonhos alcançam grandes metas. As passivas sucumbem às suas desculpas e submetem-se aos seus temores. Os sonhadores transpõem montanhas, porque têm muita coragem. A coragem é a energia ou combustível que mantém acesa a chama dos seus sonhos. Sou um sonhador como muitos, um pragmático, um crítico social e fiel à minha consciência. Não gosto de brilhar diante dos holofotes. Mas receio todas as formas de vingança política, todo o trabalho sujo que se faz atrás das cortinas da vingança. Mas o medo é o nutriente principal da minha coragem. Não sou político nem afilho em nenhum partido, mas não tenho medo de dizer aos políticos quando não estão preparados para o pode e que precisam de uma aula de leitura em ética, porque o poder os seduz, os cega, fá-los fortes para receber elogios ou aplausos, mas tímidos para atender as necessidades dos outros.1
Ora bem. Se eu fosse o primeiro-ministro ou o presidente de Cabo Verde a primeira coisa que eu daria ao povo desta terra massacrada e corrompida era a luz e água. Era a primeira dádiva ou presente ao povo de cv, principalmente à população da Praia. Muito antes que lhe desse a comida! Sabe o por quê? Porque sem a luz não existe energia para metabolizar e/ou digerir o alimento. Sem a água não funciona o corpo humano e as condições fisiológicas não podem ter lugar no organismo humano ou outro qualquer.
Tantos anos com problemas de água e de luz. Para quanto tempo perdurará? Conheci a Praia (Santiago) no meu tempo de menino e moço em que os mais idosos diziam: esta terra é tão rica em água que qualquer menino esgravatando com a mão durante um dia encontra água à-vontade para toda a população. Para onde foi essa água?
A solução desde problema não é das mais difíceis. É uma questão de prioridade e de vontade política. É uma vergonha do tamanho deste mundo que um país que já resolveu muitos outros problemas difíceis não consegue erradicar este mal menor!
Aprendi muito cedo que o povo dum país deve exigir os seus direitos e fazer ou cumprir as suas obrigações. Que o governo dum país deve disponibilizar os bens comuns necessários para manutenção do seu povo quando disso necessitar. Que os direitos humanos não devem ser restritos a um punhado de gente que mais alto sabe gritar, que mais padrinhos tem e que esses mesmos direitos não devem andar em conflitos com os interesses duma nação ou dum partido ou partidos políticos.
Muitas vezes fico matutando em como é possível um povo de sangue latino ser tão pacífico, tão paciente, tão tolerante e com tanta santa paciência perante situações agrestes, injustiça social e insegurança geral. Não quero aqui instigar à desobediência civil. Não, não sou tão ingénuo. Mas quero que o povo abra os olhos e coloque um ultimato ao governo que não lhe garante aquela gota divina que todos têm direito, que lhe possibilite de acender o lume na sua cozinha, que lhe garanta um livre movimentar nas ruas sem que o criminoso lhe fure um olho na escuridão.
No meu tempo de menino e moço, se transportava água em pequenos barcos de Santo Antão para São Vicente. Depois veio a dessalinização da água do mar. Mas nunca faltou a água potável à população de Mindelo como falta hoje à da Praia
O problema da água é mais simples do que se pensa. O direito de tanto a água como a luz e a higiene está sendo ameaçado. Estamos enfrentar uma profunda crise de água e luz na nossa capital – no chão de Cabo Verde. O mesmo problema nos arremessa para o de saúde (higiene) dado à implicação que os primeiros têm ao última. São dois produtos necessários para preservação da vida sobre o planeta, mas estão sendo negligenciados.
A água é a seiva do nosso planeta. Ela é a condição essencial de vida e de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como seria a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado no Art. 3º da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O nosso povo não pode continuar a sofrer por causa da luz e da água. Claro que, o estado deve tomar a responsabilidade pela situação da água e da luz, não como gestor, por que ele é mau gestor, mas como assegurador desses bens à população da Praia. O Estado deve neste sentido:
- Consagrar a água como propriedade comum e a igualdade de direito ao seu usufruto como direito de cidadania.
- Garantir o acesso de todas as pessoas à água potável como serviço público.
- Garantir a manutenção dos serviços de água sob propriedade e gestão públicas e sem fins lucrativos.
- Estabelecer o enquadramento legal, institucional e de administração económica que garanta de facto o direito de cada pessoa à água, à saúde e à natureza.
- Garantir uma gestão integrada da água como responsabilidade pública inalienável, assegurada por legítimos representantes dos cidadãos, visando a melhoria do bem-estar comum da população actual e das gerações vindouras.
- Estabelecer serviços públicos de água competentes, transparentes e funcionais dotados dos recursos necessários. Uma gestão da água baseada num planeamento participado e democrático.
Haverá certamente uma distribuição desigual da água doce mesmo quando a temos em abundância. O governo deve, no entanto, forçar uma legislação capaz de proteger os direitos do consumidor à gota divina! O governo tem de dar ao consumidor a possibilidade de escolha, pois os seus direitos estão altamente ameaçados. Sabemos que a nossa ilha é desprivilegiada no regime das chuvas. Sabemos que existe dificuldades de várias ordens, mas temos de inventar e reinventar, criar e recria condições, mesmo que se saiba que a rara precipitação de águas meteóricas sobre a ilha e a intensa média de evaporação do solo, provocam uma grande deficiência hídrica. É, portanto, necessário considerar estes factores na ilha porque mesmo havendo abundância em precipitação dentro do nosso espaço geográfico, o seu nível orográfico se encontra abaixo do exigido para produzir água potável em abundância. A ilha de Santiago é uma das mais privilegiadas quanto à água que as outras do nosso arquipélago, portanto não se admitem desculpas quanto à sua escassez.
Para aqueles que se ocupam da produção nacional, da economia do país, mando uma pequena equação económica:
Riqueza = horas de trabalho x dinheiro
Quando durante todas horas de apagões os trabalhadores não produzem nada porque a própria tecnologia os impede de o fazer, o número das horas de trabalho aproxima-se do zero o que por sua vez reduz a riqueza do país. Se todas as horas de espera nas repartições fossem transformadas em horas de produção efectiva o nosso país tornar-se-ia rico em pouco tempo.
Oslo, 7.8.2011
Domingos Barbosa da Silva
1 Extracto dum trabalho do autor a publicar
http://www.revenuehits.com/lps/pubref/?ref=@RH@VywT1TlSPRFnE2sxdmh3Xg
As lágrimas da família real
Na história da humanidade, não sei se já ouvi falar de reis e rainhas a chorarem publicamente. Não sei também se na história da Escandinávia já tenha havido uma “ground zero” à lá Nova Iorque, ou uma mortificina igual a que aconteceu no dia 22 de Julho de 2011 no coração de Oslo e numa ilha de nome Utøya a 40 km de Oslo. O que pretendo exprimir aqui é o tamanho do coração do povo norueguês e de seus dirigentes. Vi o rei a chorar, vi a rainha a chorar, vi as suas lágrimas! A primeira reacção do primeiro-ministro norueguês logo a seguir ao atentado foi: eles não vão mudar a nossa maneira de ser e de estar no mundo. A nossa resposta é mais transparência, mais humanidade, mais liberdade e mais democracia. Totalmente ao contrário do que disse George W Bush logo após o 11 de Setembro 2001: o que não é comigo, é contra mim, o que serviu para justificar a declaração de guerra ao Iraque e depois ao Afeganistão.
Comportando o dirigente norueguês desta maneira enviou um forte sinal ao seu povo e ao mundo. O povo comportou-se segundo as suas intenções, isto é, segundo o que disse o seu líder. Na segunda-feira – disse – vamos sair à rua e demonstrar contra o ataque, empunhando rosas nas mãos. E assim foi. O povo invadiu as ruas de Oslo e de todo o país com rosas nas mãos e amor no coração. O príncipe norueguês, no meio da demonstração, disse: hoje as ruas estão cheias de amor – aplausos infindáveis da multidão.
Numa situação de desespero, medo e angústia, é fácil recorrer ao uso de palavras irreflectidas que enchem a nossa mente ou a do povo com ódio e desejo de vingança. Nessa situação os líderes devem ponderar e reflectir sobre o que sai pela boca para enfrentar o MAL com a Força do BEM/AMOR o que resulta em vencer o MAL com o Bem e não com o mal. Assim o povo norueguês perdoou o homem de quem nem quero mencionar o nome pelo MAL que cometeu, mas o povo nunca há-de esquecer o acto hediondo de 22.07.2011. Uma coisa importante aqui é: o povo reflecte o que seu líder pensa e diz.
Vi, repito, o rei a chorar, vi a rainha a chorar, vi o primeiro-ministro a chorar e vi o povo a chorar. Vi as lágrimas a tamborilarem face abaixo como grãos de pérulas reflectindo o tamanho da alma dum povo pacífico, democrático e tolerante. Não vi quem não chorou, não ouvi o som maldito a explodir da alma deste povo, mas ainda tenho vivo em mim o estrondo da bomba do dia 22.07.11, às 15H26 do dia fatídico e a visão da mortificina na referida ilha de forma dum coração, uma ilha tão pequena entre fiordes, a qual foi o paraíso de jovens políticos de menos de 25 anos de idade durante muitas gerações.
O grande assassino tocou, sem imprevisivelmente, o modo tranquilo de ser dum povo, a dor pungente duma nação pacífica, aumentou o volume de tudo que entrou de rajada pelos sentidos, provocou a febre que irradia dos poros e uma sensação indescritível, capaz de obrigar a psique a explodir. Mas não explodiu porque, felizmente, o amor venceu o ódio.
O cenário que agora imagino à minha frente, caso o primeiro-ministro exaltasse a psique do seu povo em prol de destruição, de vingança, com palavras filosóficas que nos arremessam para o eixo do mal, de crueldade para motivar actos de vingança a fim de compensar a perda experimentada, seria talvez umas ruas sujas de vitrinas quebradas, casas a arder, carros queimados e destruídos, etc., pelos habitantes de Olso, como revanche. Procuro, introspectivamente, dentro de mim mesmo a causa da desgraça e crueldade do assassino e não encontro nenhuma e nem quero encontrar sequer uma. Se encontrasse uma, não teria muita relevância. O que aconteceu já aconteceu. Não podemos evitar coisas imprevisíveis. Ficou a dor a remoer o nosso íntimo numa solidariedade sem precedentes.
Algumas nações, entre as quais, a americana perguntam:
- Se não existe pena de morte na Noruega
- Se os policias não andam armados
- Se os políticos não têm guarda-costas
A resposta a estas três perguntas é um categórico NÃO: Não existe pena de morte na Noruega. Os polícias não andam com armas e os políticos tomam o mesmo autocarro ou usam a bicicleta como eu, claro que existe excepções!
A verdade é que a intolerância da sociedade e o extremismo de alguns indivíduos têm o grande poder de influenciar certos idiotas, onde quer que se encontram, a se juntarem à filosofia do ódio, da perseguição e do assassinato. O que me obriga a amar mais o povo norueguês é o modo como ele enfrenta a tragédia, a maneira como usou o amor como arma, o modo como apelou pela paz, pelo entendimento, pela compreensão e pela coexistência pacífica, apesar da profunda dor, da desorientação e da raiva, actualizadas pela referida tragédia. É por todos estes motivos que a Noruega é admirada pelo resto do mundo e estou seguro que o país continuará como um farol que mais ilumina o mundo, tornando-o mais forte, estimulando-o a que trabalhar pela paz, seguindo na linha de frente, lutando pela liberdade e democracia no mundo inteiro.
Eu amo-te Noruega e te admiro muito pela tua resolução, pela tua grandeza de espírito e pela tua beleza. Eis aqui a minha confiança em ti, Noruega, porque és grande e penso que vencerás o ódio que a tragédia inspira e o ideal necrófilo que a causou. Espero que venças esta luta com a flor de rosa que escolheste na manifestação de confraternidade para com os que perderam um ou mais membros da família. Assim, ficas mais fortificada para inspirar o mundo para trabalhar por uma paz duradoura, pela tolerância e, em cima de tudo, a lutar pelo respeito entre todas as raças e credos religiosos. Como um dos teus filhos adoptivos, carrego ufanamente a bandeira da tua integridade, da tua humanidade e do teu ideal humanista, com o grande pensamento que vai muito além do vergonhoso acto perpetuado contras os teus mais altos ideais, teus filhos e teus valores fundamentais. Fico de pé plantado na terra, sem arredar um só passo para que ninguém mais te venha ferir o teu coração.
Neste momento vão os meus pensamentos para aqueles que caíram mortos pela bomba, pela bala mortífera e para aqueles que se salvaram a nado fugindo do assassino. Sofro de igual modo, em nome do povo cabo-verdiano, os cilícios da comunidade norueguesa, das famílias afectadas e dos amigos afectados. Fico aqui a admirar esta terra de modo de ser mavioso, a coragem da sua gente e permaneço como um plantão que se ajunta a outros para vigiar os recessos e remansos umbrosos das tuas cordilheiras para evitar que o MAL medre e espalhe entre nós.
Oslo, Noruega, 28.07.2011
Domingos Barbosa da Silva
(Publicado em Morabeza2011.blog.com)
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As extravagâncias da TACV à luz da sua própria teoria e prática versus o prazer de viajar bem
A transportadora aérea cabo-verdiana (TACV) tem problemas organizacionais de luxo que colidem com os interesses da nação e com os da própria empresa. Não se pode deixar de notar o estado de saúde financeira da empresa e a sua fragilidade económica. O modo de tratar os seus clientes regulares reflecte o estado reinante das coisas. Para sanear a empresa é necessário (e urge fazê-lo), reorganizá-la e estimulá-la a investir em servir ao público, o que significa tratar o público como o seu patrão principal. Não acreditamos que uma empresa que superprotege os seus empregados e os familiares destes, com regalias e preferências acima dos clientes regulares, como se a TACV fosse o apanágio dos seus empregados, consegue sobreviver numa época de crise económica que devasta o mundo e atinge o terceiro mundo em dose triplicada. Existe um fosso enorme entre os clientes que pagam suas passagens e os que não pagam nada, por serem parentes ou por terem uma relação amistosa com os empregados da TACV, tendo aqueles preferências nas horas de embarque.
Para podermos avaliar o fosso existente entre teoria e prática, na TACV, transcrevemos aqui o que, nos termos dos artigos 4º, 5º, 6º, 7º e 8º do Decreto-Lei nº35/2006, de 26 de Junho, estabelece os direitos dos passageiros, em caso de recusa de embarque contra a sua vontade, cancelamento e atraso de voos, e cria o respectivo regime sancionatório, escrito reproduzido nalgumas das brochuras que se encontram ao alcance do público nas agências de viagens e nos aeroportos, uma lei promulgada pelo governo de Cabo Verde.
Tive o acesso a 5 das referidas brochuras, e li-as durante as curtas e caríssimas viagens pelas ilhas. O conteúdo de cada uma delas mostra o fosso existente entre teoria e prática na prestação de serviços do TAICV. Não só nos informa sobre a total falta de coerência entre teoria e prática e a falta de informação quanto ao atraso, antecipação ou cancelamento de viagens, mas também da descabida falta de pontualidade nos voos. As brochuras não falam sobre pontualidade de voos nem dos direitos preferenciais dos utentes que viajam de graça.
A primeira a ser analisada aqui fala sobre o cancelamento de voo que ela define da seguinte maneira:
É a não realização de um voo que anteriormente estava programado e em que, pelo menos, um lugar foi reservado. Se o seu voo for cancelado, a companhia aérea é obrigada a:
- Reencaminhá-lo para o seu destino final, obrigando-se a fornecer-lhe assistência: refeições, bebidas não alcoólicas e comunicação proporcional ao tempo de espera. E caso haja necessidade de pernoita ou estadia adicional: alojamento num hotel, transporte entre o aeroporto e o local de alojamento (hotel ou outro);
Ou, em alternativa
- Reembolsar-lhe o custo do bilhete no prazo de sete dias, do preço total de compra do bilhete, para a parte ou partes da viagem não efectuada, ou para a parte ou partes da viagem já efectuada se o voo já não se justificar em relação ao plano inicial de viagem, cumulativamente, nos casos em que se justifique, um voo de regresso para o primeiro ponto de partida.
- Sempre que se informa os passageiros do cancelamento de um voo, devem ser prestados esclarecimentos detalhados sobre eventuais transportes alternativos. O que está escrito na referida brochura, e no site www.aac.cv, está de acordo com o que está estabelecido no regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros pelos transportes aéreos, em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável de voos, de 2003. Aqui não se explicita se o cancelamento do voo se fez ou não por motivo de força maior a fim de desculpabilizar a transportadora aérea ou o seu agente subcontratado! Portanto, é importante incluir o conceito de força maior é importante e por isso deve ser incluído nos folhetos para também proteger a companhia em questão.
Quanto ao atraso de voos, diz a segunda brochura que:
Quando uma transportadora aérea operadora tiver motivos razoáveis para prever que em relação à sua hora programada de partida um voo vai se atrasar por duas horas ou mais ou, ocorrer um atraso de igual período, ela é obrigada a:
Oferecer-lhe gratuitamente assistência: refeições, bebidas não alcoólicas e comunicação proporcional ao tempo de espera. E caso haja necessidade de pernoita ou estadia adicional: alojamento num hotel, transporte entre o aeroporto e o local de alojamento (hotel ou outro).
Nos atrasos superiores a 4 horas, se a sua viagem já não se justificar ou se decidir não viajar, pode solicitar o reembolso do custo do bilhete no prazo de 7 dias, do preço total de compra do bilhete, para a parte ou partes da viagem não efectuada, ou para a parte ou partes da viagem já efectuada se o voo já não se justificar em relação ao plano inicial de viagem, cumulativamente, nos casos em que se justifique, um voo de regresso para o primeiro ponto de partida.
O que se encontra nas brochuras é o dever do empregado feito público em Decreto-Lei, e que aparece em suporte de papel e electronicamente no site www.aac.cv.
Também é sem dúvida o direito dos consumidores que devem ser igualmente respeitados. Matutamos vezes sem conta se os empregados da TACV e outras empresas de prestação de serviços não fazem o seu “trabalho de casa”, porque situações complicadas surgem no momento de embarque que chegam ao ponto de desencorajar a viagem. Muitas vezes são tirados os direitos aos passageiros com detenção de bilhetes válidos e de reservas confirmadas e apresentação no balcão de registo ou embarque com a antecedência prevista, para oferecer aos amigos ou simplesmente por causa de sobre reservas. E ninguém se responsabiliza pelo incumprimento dum contrato estabelecido entre o cliente e a transportadora aérea. O que está escrito nos folhetos daria automaticamente aos passageiros, direitos claros e bem definidos, de que usufruiriam imediatamente e sem necessidade de recurso judicial.
O que dá dor de cabeça e transtorna os passageiros é a existência de cancelamento automático das reservas confirmadas, se o passageiro não reconfirmar os seus bilhetes dentro de 72 horas. Ponhamos uma hipótese: uma pessoa deve viajar de Japão via Indonésia, Singapura e Lisboa até Cabo Verde, e tem ligado às reservas um bilhete que a leva a Praia. Se chegar com atraso ao aeroporto da ilha do Sal e for informada de que as suas reservas foram canceladas e que, por isso, não pode usufruir do seu bilhete de regresso ao Japão, então comete-se um erro crasso com consequências desastrosas para tal passageiro. Que falta de respeito! Por que não cancelar somente o trecho Sal-Praia? Ou porque não reencaminhar o referido passageiro para o próximo voo? Se fosse um atraso da transportadora aérea um passageiro teria o direito a se embarcar no próximo voo da mesma companhia, se houver lugares disponíveis, para o mesmo destino. Como o cliente é, por assim dizer, o patrão principal da empresa, os direitos e deveres dele e da companhia deviam ser igualmente protegidos pela lei.
Ora, não custa nada pegar dum microfone do aeroporto dizendo, por exemplo: senhor ou senhora X, faça o favor de se dirigir à sala de espera… ou favor comparecer ao balcão de informação… senhores passageiros, devido ao atraso do voo Y da TACV de 20… o voo foi cancelado por causa de….
Não se deve esquecer uma coisa: basta que um voo esteja atrasado para lançar no caos os planos de viagem de uma pessoa. Muitas pessoas já passaram por situações desagradáveis com o atraso de horas de um voo ou até mesmo um cancelamento, ficando sem saber o que fazer.
Se quando os passageiros atrasam são punidos com multas ou têm que comprar um novo bilhete de passagem, é justo que a companhia aérea também tenha algumas responsabilidades pelos seus próprios atrasos, pois não sabemos a quem queixar as nossas dores e frustrações.
Pensamos que é preciso criar uma lei de responsabilidade partilhada no cumprimento das obrigações impostas pelo regulamento que governa as relações de amizade entre as duas transportadoras aéreas ou o contrato existente entre a TACV e a TAP, que partilhem o código, isto é, uma lei que proteja os passageiros que utilizem as duas transportadoras aéreas, que muito provavelmente colaboram como irmãos gémeos, quanto aos preços dos bilhetes das passagens, colaboração esta que não é aceitável segundo os regulamentos europeus, e se for logisticamente impossível a transportadora cumprir as suas obrigações quanto, por exemplo, às bagagens e ao atraso, o consumidor recorrerá ao Decreto-Lei acima referido, pois muitas vezes o passageiro ou a passageira nem sabe falar a nossa língua, e por isso, a situação tornar-se-lhe-ia difícil e incompreensível. A outra companhia devia ter um plano B para a resolução de problemas que venham a surgir em vez de se comportar como se nada acontecesse. Se não houver uma solução adequada, tornar-se-á difícil e incompreensível para o utente dos serviços prestados pela companhia em questão. O modo como a TAP, actualmente, trata os seus clientes oferecendo-lhe 2 bagagens até uma das ilhas em Cabo Verde é louvável, mas cria dificuldade ao passageiro cabo-verdiano, uma vez que a TACV não oferece os mesmos serviços por que não tem capacidade logística para o fazer e também criaria incerteza para os passageiros A oferta da TAP facilita muito ao cabo-verdiano que visita a terra natal.
Uma possível solução do problema supra referido, consistiria em obrigar a transportadora que colabora com a TAP a instituir todas as disposições necessárias, através da lei, com a outra transportadora que efectua voos para Cabo Verde, a fim de encontrar soluções adequadas que sirvam efectivamente os cabo-verdianos. Esta alternativa definiria claramente a responsabilidade das partes e é fácil de aplicar. As brochuras acima mencionadas são úteis e foram feitas com boa intenção. Porém, a sua aplicação na prática pela TACV deixa muito a desejar. Há pouco, foi cancelado um bilhete de regresso à Holanda, por seu utente ter chegado atrasado ao aeroporto do Sal na sua viagem para S. Nicolau. Por não se apresentar no aeroporto, pensando que o avião ia sair às 16.00, o seu bilhete de regresso à Holanda foi automaticamente cancelado. Isto não acontece nos Estados Unidos e na Europa! Porquê em Cabo Verde e com a TAP?
Aqui há, pelo menos, três possibilidades que a transportadora aérea devia utilizar:
- Desautomatizar o cancelamento automático, pois isto foi feito pelos homens e pode ser mudado e, além disso, o cancelamento pode entrar em conflito com os direitos dos passageiros.
- Telefonar ao utente para saber do seu paradeiro, mas se estiver vivo ele ou ela iria possivelmente regressar à Holanda, pois o não ir a São Nicolau não lhe tira o direito de regresso ao país anfitrião. Nem o automatismo da TAP nem o da TACV dão o direito de lhe negar esse regresso, pois podia até ficar na ilha do Sal até o dia do regresso à Holanda!
- Anunciar nos altifalantes do aeroporto a ausência de fulano ou beltrano. Pode ser que alguma pessoa presente conheça o cliente em questão. Isto pode funcionar dado que a ilha é pequena e quase todas as pessoas se conhecem.
Numa outra brochura exposta ao público nos aeroportos de Cabo Verde, podemos ler o que se diz sobre a Recusa de Embarque /overbooking que se define da seguinte maneira:
É a recusa de transporte de passageiros num voo, apesar de estes se terem apresentado no embarque, com reserva confirmada para o voo em questão e se apresentarem para registo, tal como estabelecido com a antecedência que tenha sido indicada e escrita, incluindo por meios electrónicos, pela transportadora aérea, pelo operador turístico ou pelo agente de viagens autorizado, ou até quarenta e cinco minutos antes da hora de partida. Se lhe for recusado o embarque contra a sua vontade, por não haver disponibilidade de lugar no voo, a companhia aérea é obrigada a:
- Reencaminhá-lo para o seu destino final, obrigando-se a fornecer-lhe assistência: refeições, bebidas não alcoólicas e comunicação proporcional ao tempo de espera. E caso haja necessidade de pernoita ou estadia adicional: alojamento num hotel, transporte entre o aeroporto e o local de alojamento (hotel ou outro);
Ou, em alternativa
- Reembolsar-lhe o custo do bilhete no prazo de sete dias, do preço total de compra do bilhete, para a parte ou partes da viagem não efectuada, ou para a parte ou partes da viagem já efectuada se o voo já não se justificar em relação ao plano inicial de viagem, cumulativamente, nos casos em que se justifique, um voo de regresso para o primeiro ponto de partida.
Aqui há falta de clareza quanto às reservas. Podemos falar de reservas confirmadas, que definem a responsabilidade clara e fácil de aplicar. Mas existe uma confusão quanto às reservas não confirmadas que servem para embaralhar as pessoas – a tal chamada lista de espera. Para que servem, se ninguém dela usufrui? Não sabemos por que se diz aos passageiros que estão na lista de espera! Quando uma reserva é confirmada significa o mesmo que ter um OK no bilhete. Ela não pode ser modificada pelo automatismo electrónico, quer TAP quer TACV.
Uma possível solução deste problema consiste em obrigar a TAP e a TACV a fazerem um contrato que especifique os seus direitos e deveres legais em relação aos direitos e deveres legais dos passageiros, com o fim de se encontrar soluções adequadas que sirvam os cabo-verdianos com sede de visitar a sua terra natal. Esta alternativa tornaria mais clara a responsabilidade das respectivas partes.
Ora, o Parlamento Europeu (e o Conselho da União Europeia), actuando em conformidade com o estabelecido no artigo 251º do Tratado da Comunidade Europeia, diz o seguinte no seu considerando nº 1-4: (1) A acção da Comunidade no domínio do transporte aéreo deve ter, entre outros, o objectivo de garantir um nível elevado de protecção dos passageiros; além disso, devem ser tidas plenamente em conta as exigências de protecção dos consumidores.
(2) A recusa de embarque e o cancelamento ou o atraso considerável dos voos causam sérios problemas e transtornos aos passageiros.
(3) A Comunidade deve estabelecer normas comuns mínimas de protecção, quer para reforçar os direitos dos passageiros, quer para garantir que as transportadoras aéreas operem em condições harmonizadas num mercado liberalizado.
(4) Embora o Regulamento (CEE) nº 295/91, estabeleça um nível básico de protecção para os passageiros, o número de passageiros a quem é recusado o embarque contra sua vontade continua a ser inaceitavelmente elevado.
A melhor maneira de reduzir este número é, por um lado, exigir que as transportadoras aéreas apelem a voluntários para que cedam as suas reservas em troca de alguns benefícios e, por outro, desencorajar as transportadoras de recusarem o embarque aos passageiros contra a vontade destes, exigindo-lhes o pagamento de uma indemnização de nível dissuasivo , responsabilizando-se pelo pagamento de uma indemnização adequada aos passageiros.
A TACV, possivelmente, não se encontra abrangida pelas leis Europeias, mas como membro da IATA e colaboradora da TAP, não escapa à responsabilidade civil (1-4) acima referida. A nossa transportadora aérea não pode continuar a funcionar como faz hoje, isto é, sem garantir um nível elevado de protecção dos passageiros, sem ter em conta as exigências de protecção dos consumidores, sem ter a consciência de que os problemas existentes causam um desorientamento nos planos de viagem dos emigrantes, sem estabelecer normas comuns mínimas de protecção, sem harmonizar a empresa com o mercado internacional, pois, se houvesse uma outra transportadora aérea com elevada capacidade, muita gente não usaria a TACV.
Na brochura ou folheto seguinte vem o que – quando não cumprido – causa dores de cabeça na nossa terra, isto é, os problemas relacionados com as bagagens: Se detectou alguma irregularidade com a sua bagagem, se a sua bagagem extraviou, sofreu danos ou lhe for entregue com atraso, faça uma reclamação por escrito à companhia aérea, de preferência antes de sair da sala de desembarque ou de abandonar o aeroporto e, o mais tardar, dentro do prazo de 7 dias para a bagagem registada; Configura-se perda de bagagem quando esta não chegue no prazo de 21 dias a contar da data em que deveria ter chegado.
Quando fizer a reclamação escrita é importante anexar todos os comprovativos relacionados com o seu caso: atraso, perda ou dano de bagagem.
As companhias aéreas são responsáveis pela bagagem de cada passageiro. Esta responsabilidade civil está estabelecida e definida na Convenção de Montreal e na Convenção de Varsóvia, no caso do transporte internacional, no Decreto-Regulamentar nº3/2006, no do transporte interno no Decreto Legislativo nº 01/2001, de 20 de Agosto, alterado pelo Decreto Legislativo nº 04/2009, de 07 de Setembro – que aprova o Código Aeronáutico de Cabo Verde.
Podemos ler na brochura seguinte a questão da antecipação de voo, que se define assim:
- Quando um voo for iniciado antes da hora fixada e, por esta razão, o passageiro não pôde embarcar, ainda que estivesse à disposição do transportador no horário previsto, o passageiro tem, igualmente, direito, à sua escolha:
- À devolução do preço da sua passagem correspondente ao percurso não realizado. Ou, em alternativa à realização da viagem por conta do transportador e no primeiro voo disponível para a mesma rota, através de um outro transportador acessível.
- Ficam, também, a cargo da transportadora as despesas ordinárias de deslocação, alimentação, alojamento e comunicação que o passageiro tiver que fazer.
Reconfirmação de voos
É necessário confirmar, pela segunda vez, uma reserva confirmada?
A resposta imediata e simples que nos surge é: não.
Não é preciso, porque é um desperdício de tempo e dinheiro. O que muitas vezes pode ser preciso é confirmar ou até reconfirmar o horário de saída de um voo! Mas isto acaba por ser desnecessário, porque a tecnologia moderna substitui esta confirmação, pois as agências de viagens podem alertar ou avisar as pessoas através dum SMS que o seu voo vai sair conforme especificado no bilhete ou a hora x, etc. Pode acontecer que o horário do seu voo seja modificado, assim se recomenda que confirme o horário de voo 24 horas antes da saída. Se o voo for antecipado, está protegido pelo Decreto Legislativo. Assim, pode confirmar a hora do seu voo da seguinte maneira: • Directamente com a companhia aérea, pois podem alterar os horários dos voos no último momento e não ter tempo suficiente para avisá-lo:
- Mediante correio electrónico, SMS via celular/telemóvel ou por telefone. Também poderá reconfirmar os voos ligando à companhia aérea ou através da internet: Reservas no sistema Galileo, Reservas no sistema Amadeus. Galileo e Amadeus são os sistemas utilizados pelas companhias aéreas para guardar ou arquivar toda a informação referente às tarifas de voos, aos assentos disponíveis, e às reservas realizadas. Os códigos que identificam as reservas e os bilhetes confirmados são gerados por estes sistemas. Estes códigos substituem bilhetes em suporte de papel. A expressão reconfirmar o seu voo faz redemoinho na cabeça de muita gente.
Por que reconfirmar uma passagem confirmada, caros leitores? Por que inventar tanto trabalho, se podemos viver sem ele! Ora, se confirmar significa comprar uma passagem com um OK estampado no bilhete, reconfirmar significa que a passagem ou o bilhete de viagem foi comprado sob falso fundamento que neste caso põe em causa a própria palavra confirmar que é um verbo transitivo que significa: manter firme, sustentar, revalidar, tornar mais firme, adquirir certeza ou ainda afirmar de modo insuspeito o que já se tinha por verdadeiro ou que já se sabia vagamente. Reconfirmar, por seu turno, significa fazer nova confirmação; voltar a confirmar. Um bilhete de passagem não necessita de reconfirmação, porque ao emitir um bilhete se pressupõe a existência de lugares ou assentos não ocupados nos aviões, barcos ou comboios. Por isso, o próprio agente que vende esses assentos, confirma tais lugares disponíveis com um OK impresso no bilhete de viagem. Caso contrário não se pode vender um assento inexistente.
Quando uma agência de viagem exige uma reconfirmação de bilhete de viagem ou desse assento comprado e confirmado, está a subestimar o seu próprio trabalho, pois a venda de bilhetes não é um trabalho científico que exige reconfirmação nos laboratórios de pesquisas, como se fosse uma célula cancerosa a ser reverificada antes de dar notícias ao doente.
Acordo de cooperação entre TAP e TACV No dia 20 de Outubro do ano 2000, foi assinado um acordo de cooperação (code-share) entre a TAP Air Portugal e a TACV (Transportes Aéreos de Cabo Verde) com o fim de reforçar o relacionamento entre as duas companhias. Ficaram assim criadas as condições para que as ligações aéreas entre Portugal e Cabo Verde sejam asseguradas em voos partilhados e operados com equipamento das duas companhias.
Criou-se assim uma base teórica sólida para assegurar os voos entre os dois países. E foram também assegurados os direitos dos passageiros através duma Convenção Complementar à Convenção de Varsóvia para unificação de certas regras de Transporte Aéreo Internacional efectuado por Entidade diferente da Transportadora Contratual.
Apesar da existência da Convenção de Varsóvia que explicita os Direitos dos passageiros, em caso de recusa de embarque contra sua vontade, cancelamento e atraso de voos, e cria o respectivo regime sancionatório, concedendo aos passageiros um montante da indemnização em caso de destruição, perda, avaria, ou atraso das bagagens e mercadorias no transporte aéreo interno, estabelece a obrigatoriedade de existência e disponibilização do livro de reclamações em todos os estabelecimentos de funcionamento de bens ou prestação de serviço., nas nossas ilhas não existe esse livro de reclamações e, se existir, só serve para o inglês ver.
Existe também um Departamento responsável pela supervisão da prestação dos Serviços de Comunicação, Navegação e Vigilância no espaço aéreo nacional. Mas supervisa a prestação de serviços nas instituições cabo-verdianas? Quando chega o resultado da supervisão aos consumidores? Quem supervisa os supervisores? Quem guarda os guardas – quis custodiet ipsos custodies, à maneira da sátiras do poeta romano, Juvenal, ou em referência à filosofia política de Platão e ao problema da corrupção política?
Vejamos: Em Cabo Verde faltam sempre esclarecimentos detalhados aos passageiros sobre eventuais transportes alternativos nos casos de cancelamento dum voo.
Não há uma comunicação proporcional ao tempo de espera ou uma oferta de assistência gratuita que esteja em conformidade com os direitos estabelecidos no Decreto-Lei nº 35/2006, de 26 de Junho. O acordo de cooperação entre a TAP e a TACV não deve ser pior que o que a TAP tem com, por exemplo, a SAS ou a KLM. Só deve ser igual ou melhor. Se não existe um cancelamento automático de voos, por causa de não reconfirmação dentro das últimas 72 horas antes do regresso nos outros voos que partilham o código com a TAP, também não deve existir este automatismo, por que é imoral, nas relações com a TACV.
As anotações aqui feitas nos parecem justas, porque os cidadãos devem participar no processo do desenvolvimento nacional e no que uma nova consciência social exige, isto é, que os utentes dos serviços prestados pelas instituições do país participem activamente na mudança para melhor do res publica – da coisa pública. Pois a aquisição duma nova consciência social em confrontação com a existência duma burocracia pesada, é um problema de Cabo Verde como nação democrática que deve garantir o bem-estar dos seus cidadãos. E cabe ao governo deste Cabo Verde resolver o problema. Se não conseguir uma solução adequada aos problemas sociais que afectam toda a população, não nos resta senão o direito de dizer a esta pátria: ingrata patria, non possidebis ossa mea.
A situação da TACV é difícil em termos económicos e financeiros e também em termos de qualidade de serviços. Nestes termos se verifica uma deterioração da Transportadora Aérea cabo-verdiana, e pensamos que deteriorou-se ainda mais com a intervenção da Sterling Merchant que foi contratada no âmbito de um programa do Banco Mundial com vista à privatização da TACV.
Vejamos como o cidadão, Ilídio Monteiro Lopes, recentemente desabafa sobre isso:
É com profundo desgosto que utilizamos a TACV nas viagens entre Praia e S. Vicente. Nas outras rotas deve passar-se o mesmo. A maneira como trata os seus clientes com descaso, desconsideração e falta de respeito. O facto de alterar constantemente os horários dos voos faz com que os passageiros se desorganizem completamente nos seus compromissos. A viagem que era para ser agradável toma-se desgastante.
Não resta dúvida que a imagem desta companhia aérea já está queimada para muita gente, não há compromissos nem responsabilidades para com os seus clientes, nós passageiros deveríamos ser reembolsados de todos os danos causados pela TACV. Chegamos do estrangeiro com tanta alegria – que vira tristeza só de pensar que alguns passageiros que estão de passagem da Praia para as outras ilhas, depois de tanto atraso nos voos acabam viajando, mas as bagagens ficam para trás e às vezes só são recuperadas com 15 ou mais dias de atraso.
Nossas roupas, nossos remédios, lembranças para a família como é que ficam?)? E por fim resta uma pergunta: Nós os passageiros pagamos uma taxa quando alteramos o dia da viagem. Por que razão é que a TACV pode alterar a qualquer momento o voo e não é obrigada a reembolsar nada aos passageiros? Os clientes querem pontualidade e responsabilidade por parte da TACV, pagam as suas passagens e querem ser bem servidos.
A TACV devia servir os passageiros, mas, o que está acontecendo é o contrário, nós os passageiros é que servimos para encher os voos dessa companhia e somos aceites ou rejeitados conforme as conveniências da empresa transportadora.
Resumindo e concluindo, a TACV precisa de uma remodelação completa e muito urgente, antes que seja tarde demais. Precisamos de sentir esse prazer de viajar bem!
My little country
This is an amazing good song and has so much essence of this Norway. Strangely enough my good friends, I was in the vicinity when all this happened, that added to the absurdity. We will make it. We are slowly finding our feet and getting back to normal.
A little place, a handful of peace
thrown out among mountain plateau and fjords
My little country
Where high mountains are planted
among houses, people and words
Where silence and dreams grow
Like an echo in barren earth
My little country
Where the sea pats mild and soft
like it’s caressing from coast to coast
My little country
Where stars glide by
and becomes landscapes when it gets lighter
while the night stands there – bleak and silent
My little country
A little place, a handful of peace
thrown out among mountain plateau and fjords
My little country
Where high mountains are planted
among houses, people and words
Where silence and dreams grow
Like an echo in barren earth
by Ole Paus
Minha editora: Alfa-Beta-Sigma, Norway
Meu livro
Sendt fra min iPad - have a Nice day
Meu livro=my book
http://www.revenuehits.com/lps/pubref/?ref=@RH@VywT1TlSPRFnE2sxdmh3Xg
